X Congresso do Ministério Público

Sinopse

Nos dias 5 a 8 de Março de 2015 realizou-se em Vilamoura o X congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público subordinado ao tema “Qualidade da Justiça, Qualidade da democracia”.

O evento contou com a presença de diversos especialistas nacionais e internacionais, de diversas áreas do saber que com as suas palestras nos transmitiram um conhecimento holístico sobre a qualidade.

O congresso ocorreu num momento de profunda transformação do sistema judiciário, num ano em que se alteraram muitos dos paradigmas existentes até então e onde se adoptaram novos métodos de gestão na Justiça.

Num período de grandes transformações, em que a velocidade vertiginosa da mudança dificulta a definição de rumos claros, o SMMP resolveu reflectir.

No congresso perscrutámos a finalidade da nossa actividade e como poderemos prestar um melhor ser viço ao cidadão, disponibilizando uma justiça de qualidade.

O cidadão anseia por um melhor sistema de Justiça que tutele as vítimas, os mais desprotegidos e garanta os direitos sociais típicos de um Estado de Direito Democrático. O cidadão quer a resolução do seu caso de forma eficiente e não fazer parte de uma estatística anónima que muitas das vezes só serve propósitos propagandísticos.

Ao possibilitar uma melhor análise da realidade, a estatística deve estar ao serviço do cidadão e não o inverso.

Quando as pessoas se tornam em meros números os resultados são maus, como nos ensina a História.
Há que centrar o sistema de Justiça na pessoa humana, verdadeira razão de existir da nossa actividade.

A justiça e a democracia estão intimamente ligadas, sendo a primeira um pilar da segunda.

Não existem sistemas verdadeiramente democráticos se não forem construídos em razão das pessoas.
A melhoria da qualidade do sistema de justiça reflecte-se directamente no sistema democrático, sendo certo que não é possível existir uma democracia saudável sem uma Justiça de qualidade.

Investir na qualidade da justiça é apostar na democracia, pelo que quem não atenta na primeira não tem grande consideração pela segunda.

Com a publicação deste livro pretendemos guardar para memória futura as intervenções do X congresso do SMMP e permitir que as mesmas possam ser tidas em conta num tempo de mudança.

António Ventinhas