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RMP – Nº 158

Name: RMP - Nº 158
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Ano 40 – 2019*
Abril | Junho 2019
Propriedade e Edição: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Edição Completa Digital

Sócio +7.00 €

Não Sócio +16.00 €

Número Avulso

A colaboração processual dos entes colectivos: legalidade, oportunidade ou “troca de favores”? |  Susana Aires de Sousa +4.00 €

Número Avulso

“Whenever yet was your appeal denied”? – Sobre o direito do arguido ao recurso de decisões de recurso |  Helena Morão +4.00 €

Número Avulso

Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português |  André Lamas Leite +4.00 €

Número Avulso

Indignidades sucessórias – breves notas para uma reflexão |  Ana Maria Pereira de Moura Resende +4.00 €

Número Avulso

Cidadania, identidade e o poder soberano de excluir |  Patricia Mindus• [Tradução de] Heitor Pagliaro +4.00 €

Número Avulso

Sobre as “lacunas” da Lei de Terras de Macau |  Tong Io Cheng +4.00 €

Número Avulso

Apologia da estratégia na investigação criminal (branqueamento e criminalidade económico-financeira) |  Vítor Paiva +4.00 €

Número Avulso

Grafitis: dano estético, dano social, dano à propriedade – ou arte? Reflexões em torno do acórdão do STJ de 26 de Setembro de 2018 (proc. 319/16.9GBPNF.P1-B.S1) |  Carla Amado Gomes +4.00 €

Número Avulso

Envelhecimento e Dependência – Análise Sociojurídica |  Maria Amélia Ribeiro +4.00 €

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Categoria: RMP - Nº Avulso

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