A Minha Conta
Recuperar senha
RMP – Anuidades
RMP – Digital
RMP – Papel
Cadernos do Ministério Público – Digital
Início
/
RMP - Nº Avulso
/ RMP – Nº 142
RMP – Nº 142
0.00
€
XXXVI – 2015*
Abril | Junho 2015
Resumos : Abstracts [
PDF
]
Edição Completa Digital
Nº completo não sócio
+16.00 €
Nº completo sócio
+7.00 €
Artigo Avulso
Recorribilidade do despacho de não concordância com a suspensão provisória do processo | JOÃO CONDE CORREIA • RUI DO CARMO
+4.00 €
Artigo Avulso
O direito ao conhecimento da origem genética | HELENA GOMES DE MELO
+4.00 €
Artigo Avulso
Da convivência entre as cláusulas de exclusividade e o trabalho a tempo parcial: reflexão a propósito da proibição genérica de exclusividade no Reino Unido para os contratos “zero horas” | JOÃO ZENHA MARTINS
+4.00 €
Artigo Avulso
None
A responsabilidade penal do agente encoberto | NUNO MIGUEL LOUREIRO
+4.00 €
Artigo Avulso
Obrigação de alimentos devida a filhos maiores de idade no âmbito do art. 1880.o do Código Civil [Perspetiva do Processo Civil | LAURA FERNANDES MADEIRA
+4.00 €
Artigo Avulso
Intervenção principal do MP em defesa de ausente (Execução baseada em requerimento de injunção – Fórmula executória – Embargos – Defesa dos consumidores – Fundamentos de defesa no processo de declaração – Constitucionalidade) | JOÃO ALVES
+4.00 €
Artigo Avulso
Rebuscando o prazo de revogação das decisões de concessão de apoios da União Europeia: comentário ao acórdão do TJUE, Cruz & Companhia, proc.o C‐341/13 (Fundos europeus – Apoios pecuniários da União Europeia – Execução da política de coesão – Acto adminis
+4.00 €
Artigo Avulso
Algumas considerações em torno do art. 49.o, n.o 3, do CP: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7/1/2015, proc. n.o 55/13.8PDPRT‐B.P1 [Prisão subsidiária – Suspensão da execução – Falta de liquidação da multa – Deveres e regras de condut
+4.00 €
Artigo Avulso
O Ministério Público como representante do Estado e fiscal da lei (Ação pública – Sociedades anónimas – Ações privilegiadas – Ações beneficiárias ou de dividendo – BMJ 39‐331 e 40‐457 )
+4.00 €
Artigo Avulso
Súmulas de jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: caso Gani contra a Espanha, de 19 de fevereiro de 2013, proc. n.o 61800/08 (Artigo 6o, n.o 3, alínea d) da CEDH ‒ Processo criminal ‒ Direito a um processo equitativo ‒ Direito do arguid
+4.00 €
Artigo Avulso
Candidato a tabelião in Contos e Histórias de Proveito e Exemplo (Introdução e notas de Santos Costa, 2.a ed., 2000, CâmaraMunicipal deTrancoso,pgs.35e36) | GONÇALO FERNANDES TRANCOSO
+4.00 €
Quantidade de RMP - Nº 142
Adicionar
Categoria:
RMP - Nº Avulso
Informação adicional
Informação adicional
Livro
Não Sócios
,
Sócios
Produtos Relacionados
RMP – Nº 112
RMP – Nº 121
RMP – Nº 115
SMMP - LOJA ONLINE
RMP – Anuidades
RMP – Digital
RMP – Papel
Cadernos do Ministério Público – Digital
A Minha Conta
Recuperar senha