Name: RMP - Nº 134
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Artigo Avulso

A fase da instrução e os novos meios de prova no Código de Processo Civil de 2013 |  ISABEL ALEXANDRE +4.00 €

Artigo Avulso

Incumprimento parcial dos prazos, injunções e regras de conduta fixados na suspensão provisória do processo  | JOÃO CONDE CORREIA +4.00 €

Artigo Avulso

Intervenções legais como forma de proteger o doente com patologia dual |  MANUEL SIMÕES DE ALMEIDA +4.00 €

Artigo Avulso

Parecer sobre tutela penal de falsas declarações e eventuais lacunas carecidas de intervenção legislativa em matéria de falsas declarações perante autoridade pública  | PAULO DÁ MESQUITA +4.00 €

Artigo Avulso

Declarações para memória futura: Crianças vítimas de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual  | RUI DO CARMO +4.00 €

Artigo Avulso

O protocolo de entrevista forense do NICHD: Contributo na obtenção do testemunho da criança no contexto português  | CARLOS EDUARDO PEIXOTO • CATARINA RIBEIRO • ISABEL ALBERTO +4.00 €

Perda de bens no crime de tráfico de estupefacientes: Harmonização dos diferentes regimes jurídicos aplicáveis |  HÉLIO RIGOR RODRIGUES +4.00 €

Artigo Avulso

As parcerias público-privadas: Uma questão de tributação extraordinária  | JOAQUIM MIRANDA SARMENTO • PAULO MARQUES +4.00 €

Artigo Avulso

“Da legitimidade activa no contencioso pré-contratual – em especial, os pedidos impugnatórios baseados na ilegalidade das peças procedimentais” |  MARCO CALDEIRA +4.00 €

Artigo Avulso

PA 990/12.0 TAOER (Tutela cautelar dos interesses difusos) |  MARIA MANUELA NETO +4.00 €

Artigo Avulso

Ofício do Procurador Geral da Coroa • 1845 +4.00 €

RMP – Nº 134

Informação adicional

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