Condições Gerais de Venda
- O SMMP compromete-se a fornecer os livros que lhe sejam encomendados através do seu sítio na Internet, nos termos destas condições.
- As encomendas só serão aceites depois de executados todos os passos previstos no sítio, incluindo o pagamento através de referência multibanco.
- Cada livro tem um preço para associados do SMMP e outro para não associados, devendo o adquirente indicar a sua condição. Caso um não associado pague o preço previsto para os associados, será contactado pelos serviços do SMMP para pagamento da diferença do preço, antes da expedição da encomenda.
- Através desta loja virtual, o SMMP só vende livros para entrega em Portugal (continente e ilhas). Os interessados em adquirir livros para entrega no estrangeiro deverão contactar o SMMP através do endereço revistamp@smmp.pt ou do telefone (+351)213814100.
- Salvo algum motivo imprevisto, a expedição dos livros será feita no dia útil seguinte ao da encomenda, através dos CTT – Correios de Portugal.
- O custo de expedição será calculado e explicitado no final do processo de encomenda, durante o checkout, mas antes da sua confirmação, e já inclui todos os custos associados, designadamente de embalagem, endereçamento, registo e envio postal.
- Todos os preços indicados já incluem o IVA à taxa aplicável.
- A factura/recibo será entregue juntamente com a encomenda.
- Os livros encomendados ao SMMP serão entregues em estado novo, ainda que, excepcionalmente, caso estejam armazenados há muito tempo, possam apresentar indícios de envelhecimento.
- Caso não seja recepcionada a encomenda dentro dos prazos normais dos CTT, deverá o adquirente contactar o SMMP através do endereço revistamp@smmp.pt ou do telefone (+351)213814100.
- O SMMP declina qualquer responsabilidade sobre consequências de eventuais atrasos nas entregas, decorrentes de circunstâncias que lhe sejam alheias.
- Caso, por algum motivo, o SMMP se veja impossibilitado de satisfazer a encomenda, devolverá de imediato os pagamentos recebidos.
- Após conclusão da encomenda, o SMMP só aceitará o seu cancelamento se o adquirente o comunicar pelos contactos referidos até ao momento da expedição.
- De acordo com os termos da legislação aplicável, o SMMP aceitará as devoluções que lhe sejam remetidas ou entregues no prazo máximo de 14 dias, mas só quando a respectiva mercadoria estiver nas mesmas exactas condições físicas em que foi entregue ao seu destinatário.
- O SMMP não assume os custos das devoluções, nem procede à sua recolha, salvo quando as mesmas tenham um motivo que lhe seja imputável.
- O SMMP estornará, no prazo máximo de 10 dias, os pagamentos relativos a encomendas que lhe sejam devolvidas em condições de aceitabilidade, designadamente as anteriormente referidas.
- Caso o motivo da devolução não seja imputável ao SMMP, o valor dos custos de expedição do envio inicial da encomenda não será reembolsado.
- Os livros devolvidos ao SMMP cuja devolução seja considerada indevida ficam à disposição do respectivo comprador nas instalações do SMMP.
- Quaisquer reclamações deverão ser formalizadas por escrito e dirigidas ao SMMP através dos meios de contacto anunciados no seu sítio na Internet.
