UMA BREVÍSSIMA HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Uma Brevíssima História do Ministério Público

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António Mota Salgado
Procurador Geral Adjunto Jubilado

Sinopse

O Ministério Público é um órgão de poder judicial relativamente recente: nasceu na Revolução Liberal e atingiu a maioridade na Revolução do 25 de Abril.

Porém, as suas origens são muito antigas, já que as suas funções relevam da soberania e o nosso Estado é multissecular.

As funções de ministério público «avant la lettre» são contemporâneas da formação e das etapas do desenvolvimento do Estado, surgindo paulatinamente, na medida das necessidades.

Antes da Revolução Liberal não havia um serviço organizado a que competisse o exercício daquelas funções; esse múnus era cumprido por diferente instituições sem relação entre si.

Ao fim de séculos, a Revolução Liberal organizou essas instituições num
Serviço a que deu nome de Ministério Público.

Tal como na natureza, também no Ministério Público a função fez o órgão.