Condições Gerais de Venda

  1. O SMMP compromete-se a fornecer os livros que lhe sejam encomendados através do seu sítio na Internet, nos termos destas condições.
  2. As encomendas só serão aceites depois de executados todos os passos previstos no sítio, incluindo o pagamento através de referência multibanco.
  3. Cada livro tem um preço para associados do SMMP e outro para não associados, devendo o adquirente indicar a sua condição. Caso um não associado pague o preço previsto para os associados, será contactado pelos serviços do SMMP para pagamento da diferença do preço, antes da expedição da encomenda.
  4. Através desta loja virtual, o SMMP só vende livros para entrega em Portugal (continente e ilhas). Os interessados em adquirir livros para entrega no estrangeiro deverão contactar o SMMP através do endereço revistamp@smmp.pt ou do telefone (+351)213814100.
  5. Salvo algum motivo imprevisto, a expedição dos livros será feita no dia útil seguinte ao da encomenda, através dos CTT – Correios de Portugal.
  6. O custo de expedição será calculado e explicitado no final do processo de encomenda, durante o checkout, mas antes da sua confirmação, e já inclui todos os custos associados, designadamente de embalagem, endereçamento, registo e envio postal.
  7. Todos os preços indicados já incluem o IVA à taxa aplicável.
  8. A factura/recibo será entregue juntamente com a encomenda.
  9. Os livros encomendados ao SMMP serão entregues em estado novo, ainda que, excepcionalmente, caso estejam armazenados há muito tempo, possam apresentar indícios de envelhecimento.
  10. Caso não seja recepcionada a encomenda dentro dos prazos normais dos CTT, deverá o adquirente contactar o SMMP através do endereço revistamp@smmp.pt ou do telefone (+351)213814100.
  11. O SMMP declina qualquer responsabilidade sobre consequências de eventuais atrasos nas entregas, decorrentes de circunstâncias que lhe sejam alheias.
  12. Caso, por algum motivo, o SMMP se veja impossibilitado de satisfazer a encomenda, devolverá de imediato os pagamentos recebidos.
  13. Após conclusão da encomenda, o SMMP só aceitará o seu cancelamento se o adquirente o comunicar pelos contactos referidos até ao momento da expedição.
  14. De acordo com os termos da legislação aplicável, o SMMP aceitará as devoluções que lhe sejam remetidas ou entregues no prazo máximo de 14 dias, mas só quando a respectiva mercadoria estiver nas mesmas exactas condições físicas em que foi entregue ao seu destinatário.
  15. O SMMP não assume os custos das devoluções, nem procede à sua recolha, salvo quando as mesmas tenham um motivo que lhe seja imputável.
  16. O SMMP estornará, no prazo máximo de 10 dias, os pagamentos relativos a encomendas que lhe sejam devolvidas em condições de aceitabilidade, designadamente as anteriormente referidas.
  17. Caso o motivo da devolução não seja imputável ao SMMP, o valor dos custos de expedição do envio inicial da encomenda não será reembolsado.
  18. Os livros devolvidos ao SMMP cuja devolução seja considerada indevida ficam à disposição do respectivo comprador nas instalações do SMMP.
  19. Quaisquer reclamações deverão ser formalizadas por escrito e dirigidas ao SMMP através dos meios de contacto anunciados no seu sítio na Internet.